A Justiça de Dionísio

O deus grego do vinho, das festas e da desinibição é a fonte de inspiração do Estado de Direito contemporâneo. Segundo a estudante da Universidade de Brasília Thalita Selvati Nobre Mendodnça, selecionada para expor sua pesquisa de iniciação científica na Sessão de Pôsters da 62ª SBPC, elementos ligados à Dionísio - como a criatividade e a sensibilidade - estão cada vez mais presentes na leis brasileiras.

O estudo do Departamento de Filosofia partiu do princípio de que a tradicional relação do Direito com o deus Apolo - da razão e a sistematização - não atende mais a demanda jurídica da atualidade. "Hoje as leis não podem considerar todos como iguais. Cada vez mais é preciso levar em consideração a individualidade de cada pessoa no aprimoramento da legislação", conta Nobre.

A pesquisadora exemplifica a mudança com a Lei Maria da Penha, que trata da punição para os agressores de mulheres. "Esse é um exemplo claro que atende a necessidade específica de um grupo: as mulheres que sofrem violência doméstica", comenta. A estudante de 25 anos ainda cita as políticas de cotas e os debates sobre a adoção e o casamento entre homossexuais como exemplos da influência dionisíaca nas leis.

"Essa transformação, por mais lenta que possa ocorrer, é necessária para quebrar paradigmas em um área tradicionalmente resistente às mudanças", diz. "A sensibilidade na criação e aplicação das leis cria uma diferença entre grupos que acaba levando a uma igualdade na garantia dos direitos de cada um", completa a estudante, autora do trabalho A Introdução da Sensibilidade no Estado de Direito.